Procedimento Comum Cível 5046190-41.2023.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5046190-41.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 17:19

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

10/10/2024, 17:15

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

25/09/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

25/09/2024, 16:51

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50461904120238210010/TJRS

25/09/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50461904120238210010/TJRS

26/08/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILAINE MARIA MARCILIO GALLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5046190-41.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

24/04/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/04/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2024, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILAINE MARIA MARCILIO GALLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5046190-41.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

09/08/2024, 00:00

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