Ação Penal - Procedimento Sumário 5008149-45.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CELSO MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

CPF·Representa: Autor

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HELDER MULLER ESTIVALETE

CPF·Representa: Autor

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

CPF·Representa: Autor

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HELDER MULLER ESTIVALETE

CPF·Representa: Autor

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 306 - 28/09/2026 15:30

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:46

Decisão Interlocutória

09/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2025, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/05/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:55

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2026, 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 306 - 28/09/2026 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 16:55

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:46

Decisão Interlocutória

09/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2025, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/05/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/04/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

19/03/2025, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

11/03/2025, 16:53

Expedição de mandado - CM0029

11/03/2025, 16:53

Decisão Interlocutória

25/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/02/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/02/2025, 16:52

Vista ao MP

17/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:43

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

17/02/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/11/2024, 18:05

Juntada de certidão

05/11/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CELSO MORAIS Local: Santo Ângelo Data: 08/08/2024 EDITAL Nº 10065102743 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CELSO MORAIS, CPF: 73007870020, RG n.º 1062304504, nascido em 30/08/1969, filho de ORALINO MORAIS e de JESSI ANTUNES MORAIS, incurso nas sanções do(s) Art. 147, caput, combinado com o artigo 61, inciso I, ambos do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.Santo Ângelo, 8 de Agosto de 2024. Servidor:PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO. Juiz: ⁣CARLOS ADRIANO DA SILVA Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5008149-45.2023.8.21.0029/RS

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 14:15

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 306 - 27/06/2024 15:30. Refer. Evento 6

18/06/2024, 15:04

Decisão Interlocutória

12/09/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 16:24

Decisão Interlocutória

11/09/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2023, 13:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/07/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 306 - 27/06/2024 15:30

17/07/2023, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 16:06

Expedição de mandado - CM0029

17/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50036208020238210029/RS

16/06/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:58