Execução Fiscal 5114551-74.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5114551-74.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53437946320248217000/TJRS

19/11/2024, 16:23

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

19/11/2024, 15:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2024, 15:36

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 15/10/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIZ JOSE JUSTO EXECUTADO: GUILHERME GUIMARAES JUSTO EXECUTADO: JOANA GUIMARAES JUSTO Local: Porto Alegre Data: 08/08/2024 EDITAL Nº 10065117055 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) LUIZ JOSE JUSTO, GUILHERME GUIMARAES JUSTO e JOANA GUIMARAES JUSTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LUIZ JOSE JUSTO, CPF: 00083968091, GUILHERME GUIMARAES JUSTO, CPF: 00872837009 e JOANA GUIMARAES JUSTO, CPF: 00872815030, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 51145517420228210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 08/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114551-74.2022.8.21.0001/RS

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 15:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/04/2024, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 19:40

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53437946320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

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