Execução Fiscal 5000556-44.2013.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 809.362,03

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL CORREA DOS SANTOS

CPF

Reu

MICHELE CRISTIANE FERREIRA GRANDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE MARCO FONSECA

CPF·Representa: Réu

NELSON DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 047455·CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL CORREA DOS SANTOS

CPF

Reu

MICHELE CRISTIANE FERREIRA GRANDO

CPF

Reu

MARCELO DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

JUAREZ REINHEIMER

CPF

Reu

CROPLAN COMERCIO DE PALMILHAS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIR PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE MARCO FONSECA

CPF·Representa: Réu

NELSON DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 047455·CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LUIS LUCKMANN

OAB/RS 034693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265320584

15/05/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265313390

13/05/2026, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

13/05/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

12/05/2026, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

12/05/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

12/05/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 16:50

Todas as movimentações(222)

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265320584

15/05/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265313390

13/05/2026, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

13/05/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

12/05/2026, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 14:16

12/05/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

12/05/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 14:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CROPLAN COMERCIO DE PALMILHAS LTDA)

06/05/2026, 14:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

06/05/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 10:48

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

30/04/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

28/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

27/04/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

26/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

04/03/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

04/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

03/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:17

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

06/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 179

16/12/2025, 03:48

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

15/12/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

15/12/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 179

15/12/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 19:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CROPLAN COMERCIO DE PALMILHAS LTDA)

27/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

27/11/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

15/11/2025, 00:04

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

31/10/2025, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

15/10/2025, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/10/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

14/10/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

14/10/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/10/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

13/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 14:03

Decisão Interlocutória

13/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA (RS047455B - NELSON DA SILVA SILVEIRA)

09/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

02/10/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/07/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

17/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 18:44

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

14/03/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/03/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 134

01/03/2025, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

16/08/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/08/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

09/08/2024, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50005564420138210019. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MICHELE CRISTIANE FERREIRA GRANDO EXECUTADO: MARCELO DA SILVA FARIAS EXECUTADO: JUAREZ REINHEIMER EXECUTADO: ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: DANIEL CORREA DOS SANTOS EXECUTADO: CROPLAN COMERCIO DE PALMILHAS LTDA EXECUTADO: CLAUDIR PINHEIRO DOS SANTOS Local: Novo Hamburgo Data: 08/08/2024 EDITAL Nº 10065134725 EDITAL DE CITAÇÃOEXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo - Especializada em Fazenda PúblicaProcesso: 50005564420138210019Natureza da Ação: Execução Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul Parte Exequente: Estado do Rio Grande do Sul Parte Executada: MICHELE CRISTIANE FERREIRA GRANDO, MARCELO DA SILVA FARIAS, JUAREZ REINHEIMER, ISRAEL MORAES ALVES DOS SANTOS, GRAZIELA OLIVEIRA DA SILVA, DANIEL CORREA DOS SANTOS, CROPLAN COMERCIO DE PALMILHAS LTDA e CLAUDIR PINHEIRO DOS SANTOS Valor do Débito: R$ 1.406.985,89, atualizado em 30/07/2024Prazo do Edital: 30 diasObjeto: CITAÇÃO de DANIEL CORREA DOS SANTOS, e CLAUDIR PINHEIRO DOS SANTOS para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa - que pode ser verificada mediante consulta processual utilizando-se [987144985220] -, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Novo Hamburgo, 08/08/2024. Servidor: Alexandre Costa FernandesJuiz(a) de Direito: Daniel Pellegrino Kredens Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000556-44.2013.8.21.0019/RS

09/08/2024, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

08/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/07/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

30/07/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/07/2024, 16:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 118

18/07/2024, 20:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

09/07/2024, 23:01

Expedição de mandado - CM0019

09/07/2024, 23:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

09/07/2024, 23:01

Expedição de mandado - CM0019

09/07/2024, 23:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108

09/07/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/07/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

05/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/07/2024, 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

14/06/2024, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024, 08:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

04/06/2024, 10:37

Expedição de mandado - CM0095

04/06/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/04/2024, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

16/04/2024, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

15/04/2024, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

15/04/2024, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

27/03/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

24/03/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

14/02/2024, 14:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94

12/12/2023, 08:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

11/12/2023, 14:24

Expedição de mandado - CM0019

11/12/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

13/11/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

01/11/2023, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

16/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/06/2023, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

19/06/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/05/2023, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

22/05/2023, 11:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/05/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

17/04/2023, 22:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ALBERTO SERGIO SOUZA MARSOLA (por substituição em 17/04/2023 11:53:23)

14/04/2023, 16:53

Expedição de mandado - CM0070

14/04/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

17/03/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2023, 03:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/02/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/01/2023, 02:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

23/01/2023, 20:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

20/01/2023, 11:36

Expedição de mandado - CM0019

20/01/2023, 11:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/01/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

09/01/2023, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

20/12/2022, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 07:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

08/10/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50015157420228210156/RS

06/10/2022, 09:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

29/09/2022, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ALBERTO SERGIO SOUZA MARSOLA (por substituição em 29/09/2022 10:32:17)

28/09/2022, 15:12

Expedição de mandado - CM0070

28/09/2022, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022, 15:12

Expedição de mandado - CM0019

28/09/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/06/2022, 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2022 15:20:15)

13/06/2022, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/05/2022, 07:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 07:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta Precatória Cível Número: 50015157420228210156/RS

03/05/2022, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 11:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50015157420228210156

28/04/2022, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022, 08:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/04/2022, 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 13:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 12:56

Expedição de Termo/auto de Penhora

18/04/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

20/10/2021, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 10:40

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

12/07/2021, 10:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2020, 10:03

SENTENÇA

•02/03/2026, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 16:33