Execução Fiscal 5017442-41.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5017442-41.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

08/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 15/10/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50174424120148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA ISAIAS Local: Porto Alegre Data: 08/08/2024 EDITAL Nº 10065137355 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50174424120148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ANDREA MARIA DE OLIVEIRA ISAIAS, CPF: 46435573034. Objeto: Intimação de ANDREA MARIA DE OLIVEIRA ISAIAS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 08/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017442-41.2014.8.21.0001/RS

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/03/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5