Execução Fiscal 5001059-32.2007.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5001059-32.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

25/10/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 15/10/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001059-32.2007.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) Local: Porto Alegre Data: 08/08/2024 EDITAL Nº 10065141358 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5001059-32.2007.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA, CNPJ: 93703973000178, acerca da sentença proferida no processo 50010593220078210001, conforme dispositivo que segue: "HOMOLOGO a desistência da execução". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 08/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001059-32.2007.8.21.0001/RS

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/09/2023, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:52

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