Execução Fiscal 5001426-55.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 153.284,92

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FUTURAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

JEAN RAFAEL ROSALINO

CPF

Reu

FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FUTURAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA.

CNPJ

Reu

JEAN RAFAEL ROSALINO

CPF

Reu

FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES

CPF

Reu

LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO SUSSENBACH

CPF

Reu

MARCOS LEANDRO MORAES

CPF

Reu

JANDIR PAULO PANDOLFO

CPF

Reu

EDIMILSON DE OLIVEIRA SEVERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(17)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDO SUSSENBACH

OAB/RS 050347·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARIA PREUSSLER

OAB/RS 031723·CPF·Representa: Réu

VERIDIANA ELISA ERIG

OAB/RS 124673·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MAURINA

OAB/RS 047780·CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

RUI GALLEGO DIAS

OAB/RS 110148·CPF·Representa: Réu

OTAVIO HEUSNER MENDES DA SILVA

OAB/RS 122253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

12/05/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

27/04/2026, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246

23/04/2026, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

18/04/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

18/04/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

14/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

13/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

10/04/2026, 14:57

Todas as movimentações(262)

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 15:20

12/05/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

27/04/2026, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246

23/04/2026, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

18/04/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

18/04/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

14/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

13/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

10/04/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

09/04/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

09/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

31/03/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

19/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 227

12/03/2026, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

11/03/2026, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

11/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 227

11/03/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

27/02/2026, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

27/02/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265100481

25/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265100482

25/02/2026, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212

25/02/2026, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

24/02/2026, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

24/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212

24/02/2026, 02:25

Decisão Interlocutória

23/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 16:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA)

19/02/2026, 12:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUTURAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA.)

19/02/2026, 12:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

19/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 09:57

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

26/01/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

23/01/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

23/01/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:11

Juntada de certidão

21/01/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

16/01/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

16/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

14/01/2026, 15:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 183

08/12/2025, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

19/11/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181

11/11/2025, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

28/10/2025, 21:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

28/10/2025, 21:59

Expedição de mandado - CM0019

28/10/2025, 21:59

Expedição de mandado - CM0019

28/10/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/10/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

20/10/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/09/2025, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

25/09/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/09/2025, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

11/09/2025, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160 e 159

05/09/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/08/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

21/08/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160

21/08/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/08/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

20/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160

20/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/07/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

22/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

20/07/2025, 09:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

18/07/2025, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146

03/07/2025, 00:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/07/2025, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

30/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 13:51

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

20/02/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

15/02/2025, 12:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50014265520148210019. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES EXECUTADO: EDIMILSON DE OLIVEIRA SEVERO EXECUTADO: FUTURAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA. EXECUTADO: JEAN RAFAEL ROSALINO EXECUTADO: LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO SUSSENBACH EXECUTADO: MARCOS LEANDRO MORAES EXECUTADO: JANDIR PAULO PANDOLFO Local: Novo Hamburgo Data: 08/08/2024 EDITAL Nº 10065144076 EDITAL DE CITAÇÃOEXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo - Especializada em Fazenda PúblicaProcesso: 50014265520148210019Natureza da Ação: Execução Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul Parte Exequente: Estado do Rio Grande do Sul Parte Executada: FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA, ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES, EDIMILSON DE OLIVEIRA SEVERO, FUTURAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA., JEAN RAFAEL ROSALINO, LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA, FERNANDO SUSSENBACH, MARCOS LEANDRO MORAES e JANDIR PAULO PANDOLFO Valor do Débito: R$ 320.697,72, atualizado em 07/08/2024.Prazo do Edital: 30 diasObjeto: CITAÇÃO de FERNANDO SUSSENBACH para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa - que pode ser verificada mediante consulta processual utilizando-se [245561620120] -, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Novo Hamburgo, 08/08/2024. Servidor: Alexandre Costa FernandesJuiz(a) de Direito: Daniel Pellegrino Kredens Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001426-55.2014.8.21.0019/RS

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/08/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

07/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

30/07/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/07/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

24/07/2024, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

14/07/2024, 08:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

04/07/2024, 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2024, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

17/06/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/06/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/06/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

01/05/2024, 02:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 20:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108

22/04/2024, 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

21/04/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/04/2024, 01:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCOS LEANDRO MORAES / JANDIR PAULO PANDOLFO (RS110148 - RUI GALLEGO DIAS / RS122253 - OTAVIO HEUSNER MENDES DA SILVA)

15/04/2024, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

05/04/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

19/03/2024, 21:44

Expedição de mandado - CM0019

19/03/2024, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

19/03/2024, 21:42

Expedição de mandado - CM0019

19/03/2024, 21:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

19/03/2024, 21:40

Expedição de mandado - CM0019

19/03/2024, 21:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

19/03/2024, 21:36

Expedição de mandado - CM0019

19/03/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

19/03/2024, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

19/03/2024, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

15/03/2024, 09:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

15/03/2024, 09:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

05/03/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/03/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

25/02/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/02/2024, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

12/02/2024, 09:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

12/02/2024, 09:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

09/02/2024, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

07/02/2024, 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/02/2024, 16:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/01/2024, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

23/01/2024, 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

23/01/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/01/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/01/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 14:29

Decisão Interlocutória

11/01/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/11/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/10/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/09/2023, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

14/09/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

31/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 13:40

Decisão Interlocutória

29/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES (RS047780 - LEONARDO MAURINA)

25/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/04/2023, 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/04/2023, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023, 19:00

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50014248520148210019

03/02/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - 12/05/2022 12:36:34)

12/05/2022, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 01:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

11/04/2022, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 10:32

Expedição de mandado - CM0019

27/03/2022, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

27/03/2022, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2022, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/09/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2021, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/08/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/07/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/07/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

22/06/2021, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 11:57

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

19/05/2021, 14:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/11/2020, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 14:51

SENTENÇA

•07/05/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:17

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 14:51

SENTENÇA

•07/05/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2021, 22:44