Apelação Cível 5003547-83.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.299,17

Órgão julgador

Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ELOI BENEDETTO MULLER

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245474890 (Custas Finais ou Complementares)

18/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

09/04/2024, 12:26

Transitado em Julgado

09/04/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

01/03/2024, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> GabMCB

29/02/2024, 18:11

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/02/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:02</b>

09/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:02 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37

08/02/2024, 13:50

Todas as movimentações(35)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245474890 (Custas Finais ou Complementares)

18/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

09/04/2024, 12:26

Transitado em Julgado

09/04/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/04/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 12:13

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:10

28/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv

01/03/2024, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> GabMCB

29/02/2024, 18:11

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/02/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:02</b>

09/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:02 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37

08/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 13:50

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/11/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>

10/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 762

09/11/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 12:53

Conclusos para decisão com Agravo - Sec14CCiv -> GabMAGTF

30/10/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/10/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/09/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 15:57

Conhecido o recurso e provido em parte

31/08/2023, 17:45

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> Sec14CCiv

31/08/2023, 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAGTF

24/08/2023, 12:24

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc

23/08/2023, 18:03

Distribuído por prevenção - Número: 51121380920238217000/TJRS

23/08/2023, 18:03

AGRAVO

•25/09/2023, 14:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/08/2023, 17:45