Apelação / Remessa Necessária 5029802-27.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.160,96

Órgão julgador

Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5029802272022821000120250212174319

12/02/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

12/02/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/01/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/01/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

19/12/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

25/11/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

23/11/2024, 11:59

Todas as movimentações(89)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5029802272022821000120250212174319

12/02/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

12/02/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/02/2025, 16:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2024, 18:28

23/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/01/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/01/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

19/12/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/12/2024, 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

26/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

25/11/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

23/11/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/11/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

30/10/2024, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/10/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

11/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 388

10/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

12/09/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/09/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

27/08/2024, 14:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/08/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 387

08/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2024, 14:07

Conclusos para julgamento - Novo Exame

05/08/2024, 09:23

Recebidos os autos do STJ

02/08/2024, 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

12/04/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/02/2024, 14:40

Recurso Especial não admitido

08/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/02/2024, 18:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/02/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 00:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

29/11/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 14:33

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

31/10/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2023, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

13/10/2023, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 360

11/10/2023, 13:37

Recebidos os autos - POA18CVFC -> TJRS

01/09/2023, 13:22

Processo Reativado - Novo Julgamento

01/09/2023, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235530017 (Preparo de Recurso)

29/07/2023, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

03/11/2022, 18:33

Transitado em Julgado

03/11/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/11/2022, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/11/2022, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/11/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2022, 15:09

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

31/10/2022, 15:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/10/2022, 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 545

13/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

23/06/2022, 12:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/06/2022, 12:41

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

23/06/2022, 11:35

Distribuído por sorteio - Número: 50637086020228217000/TJRS

23/06/2022, 11:35

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 12:25

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 17:13

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 14:22

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/04/2024, 16:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/02/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 16:10

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 19:11

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 19:28