Agravo de Instrumento 5120769-05.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 18:51

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

28/10/2024, 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/10/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: ADRIANO DE FRAGA GIRAUDO AGRAVADO: B G CONSTRUCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL, com início em 22 DE OUTUBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/10/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5120769-05.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

11/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 810

10/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS

06/09/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 13:43

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

28/08/2024, 13:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/08/2024, 19:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) AGRAVADO: ADRIANO DE FRAGA GIRAUDO AGRAVADO: B G CONSTRUCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5120769-05.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

09/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 611

08/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

08/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabUGS

29/07/2024, 21:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 10:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

16/07/2024, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/05/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/05/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido

24/04/2024, 18:50

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

24/04/2024, 18:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245351148 (Agravo de Instrumento)

24/04/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 14:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

22/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

22/04/2024, 11:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

22/04/2024, 11:24

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 810

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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