Apelação Cível 5028845-11.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.284,20

Órgão julgador

Gab. Des. Antonio Vinicius Amaro da Silveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

ELENIR CONCEICAO AYRES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RS 114548·CPF·Representa: Autor

ANA RODRIGUES FABIAN

OAB/CE 024369·CPF·Representa: Réu

MIKAEL BAUMANN FLORES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256944817 (Custas Finais ou Complementares)

07/02/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255551706

26/09/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1

05/09/2025, 09:22

Recebidos os autos do STJ

04/09/2025, 07:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255476431

28/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028845112023821002720250609131835

09/06/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025, 01:35

Negado seguimento ao recurso

20/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:28

Todas as movimentações(50)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256944817 (Custas Finais ou Complementares)

07/02/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255551706

26/09/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1

05/09/2025, 09:22

Recebidos os autos do STJ

04/09/2025, 07:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 07:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/03/2025, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255476431

28/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028845112023821002720250609131835

09/06/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025, 01:35

Negado seguimento ao recurso

20/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 03:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

05/12/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2024, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv

01/11/2024, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/10/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

11/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1096

10/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAVAS

04/10/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/09/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/09/2024, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2024, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabAVAS -> Sec23CCiv

27/08/2024, 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/08/2024, 20:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

09/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 799

08/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2024, 14:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAVAS

07/08/2024, 13:17

Remetidos os Autos - GabAVAS -> DProc

30/07/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 13:17

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:57

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 20:03