Demarcação / Divisão 5000331-44.2019.8.21.0009 - TJRS

Demarcação / Divisão 5000331-44.2019.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ALOYSIO ROCKENBACH (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE (OAB RS037838) APELANTE: CLAIR PAULO HAHN (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE (OAB RS037838) APELANTE: DULCE MARIA ROCKENBACH HAHN (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE (OAB RS037838) APELANTE: SOELY LURDES ROCKENBACH (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURÍCIO RABUSKE (OAB RS037838) APELADO: PAULA ALICE ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): KEITH NATANA GRIS (OAB RS097477) ADVOGADO(A): FERNANDO COVER RIGODANZO (OAB RS064421) ADVOGADO(A): GELSON MIGUEL SCHERER (OAB RS071911) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: JOSE LEONTINO ROCKENBACH (RÉU) INTERESSADO: ODETE TERESINHA ROCKENBACH (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (vinte e dois) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000331-44.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 28) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

09/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353, 354

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353, 354

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342 e 343

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(351)

Todos os documentos(24)