Procedimento Comum Cível 5206466-73.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5206466-73.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/10/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 52064667320238210001/TJRS

03/10/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52064667320238210001/TJRS

26/08/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR SEBASTIAO VIEIRA FERRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5206466-73.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1128) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CVFC -> TJRS

19/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA13CVFC2)

18/07/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/07/2024, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 17:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 22:38

SENTENÇA

•03/03/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR SEBASTIAO VIEIRA FERRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5206466-73.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1128) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

09/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 52064667320238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52064667320238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CVFC -> TJRS

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA13CVFC2)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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