Procedimento Comum Cível 5000586-20.2017.8.21.0058 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000586-20.2017.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual

04/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR PAULO TURMINA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES (OAB RS103074) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835) ADVOGADO(A): Catarine Pazinato Turmina (OAB RS083879) APELANTE: FREDERICO TECCHIO (RÉU) ADVOGADO(A): EDEGAR SEBBEM DE SOUZA (OAB RS050683) ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000586-20.2017.8.21.0058/RS (Pauta: 50) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR PAULO TURMINA (AUTOR) ADVOGADO(A): Catarine Pazinato Turmina (OAB RS083879) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835) ADVOGADO(A): GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES (OAB RS103074) APELANTE: FREDERICO TECCHIO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): EDEGAR SEBBEM DE SOUZA (OAB RS050683) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEO-CONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSE-QUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉS-PERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000586-20.2017.8.21.0058/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR PAULO TURMINA (AUTOR) ADVOGADO(A): Catarine Pazinato Turmina (OAB RS083879) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835) ADVOGADO(A): GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES (OAB RS103074) APELANTE: FREDERICO TECCHIO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): EDEGAR SEBBEM DE SOUZA (OAB RS050683) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (vinte e dois) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000586-20.2017.8.21.0058/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NPT2CIV -> TJRS

28/12/2021, 08:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

24/12/2021, 08:32

Juntada de íntegra do processo

24/12/2021, 08:32

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 10:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/06/2021, 16:43

Documentos

•19/03/2024, 00:00

•09/02/2024, 00:00

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