Procedimento Comum Cível 5000656-71.2016.8.21.0155 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000656-71.2016.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENICE DEMIRA BELLING DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: JORGE SOUZA DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: MULTIFLORES COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: ONESIO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000656-71.2016.8.21.0155/RS (Pauta: 1385) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENICE DEMIRA BELLING DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: JORGE SOUZA DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: MULTIFLORES COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: ONESIO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000656-71.2016.8.21.0155/RS (Pauta: 1266) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

09/08/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52380885720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 96, 95 e 94

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

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