Procedimento Comum Cível 5009652-61.2019.8.21.0023 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5009652-61.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

28/08/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/08/2025, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/08/2025, 20:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

27/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

26/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:38

Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV Número: 50096526120198210023/TJRS

26/08/2025, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

29/07/2025, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

17/06/2025, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

05/03/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO CORREA VIANNA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) ADVOGADO(A): WENDEL OSBALDE DE NOBLE (OAB RS103805) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 05/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009652-61.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 2353) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

26/09/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO CORREA VIANNA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) ADVOGADO(A): WENDEL OSBALDE DE NOBLE (OAB RS103805) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009652-61.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 1367) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CIV -> TJRS

18/08/2023, 17:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO CORREA VIANNA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) ADVOGADO(A): WENDEL OSBALDE DE NOBLE (OAB RS103805) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 05/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009652-61.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 2353) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO CORREA VIANNA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) ADVOGADO(A): WENDEL OSBALDE DE NOBLE (OAB RS103805) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009652-61.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 1367) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

09/08/2024, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV Número: 50096526120198210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096526120198210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CIV -> TJRS

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