Procedimento Comum Cível 5013334-25.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013334-25.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON MARTINS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) ADVOGADO(A): RODRIGO TONIAL (OAB RS063379) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5013334-25.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 1384) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

09/08/2024, 00:00

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Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Todas as movimentações(58)