Recurso Especial 8002628-21.2024.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 8002628-21.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587159/2025

26/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 587159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:32

Expedição de Ofício nº 136459/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

23/06/2025, 21:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

23/06/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560022/2025

18/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 560022/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025, 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/05/2025, 09:42

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/05/2025, 09:15

Documentos

Ofício

•23/06/2025, 20:23

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 19:30

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