Recurso Especial 5002097-13.2023.8.21.0165 - TJRS

Recurso Especial 5002097-13.2023.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445568/2025

20/05/2025, 08:31

Protocolizada Petição 445568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 07:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 332042/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332042 - AgRg no REsp 2203257 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00332042/2025 - AgRg no REsp 2203257/RS

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

30/04/2025, 16:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000279-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

28/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:05

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332042/2025 - AgRg no REsp 2203257/RS

24/04/2025, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332042/2025

14/04/2025, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:10

Ofício

•02/04/2025, 19:14

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445568/2025

Protocolizada Petição 445568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 332042/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332042 - AgRg no REsp 2203257 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00332042/2025 - AgRg no REsp 2203257/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000279-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332042/2025 - AgRg no REsp 2203257/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332042/2025

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