Agravo em Recurso Especial 5017363-60.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ADRIANO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

CINARA DOS SANTOS BRAGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SANFELICE

OAB/RS 084172·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72395/2025

04/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 72395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA PEREIRA e CINARA DOS SANTOS BRAGA

31/01/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2024, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 16:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/12/2024, 16:34

Certidão

•19/12/2024, 16:34

Decisão

•19/12/2024, 16:34

Acórdão

•19/12/2024, 16:34

Decisão

•19/12/2024, 16:34

Sentença

•19/12/2024, 16:34

Decisão

•19/12/2024, 16:34

Certidão

•19/12/2024, 16:34

Decisão

•19/12/2024, 16:34

Certidão

•19/12/2024, 16:34

Decisão

•19/12/2024, 16:33

Certidão

•19/12/2024, 16:33

Decisão

•19/12/2024, 16:33