Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5204578-87.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Luciano André Losekann

Partes do Processo

ALDONEI RODRIGUES DA MOTA

CPF

Autor

JACENIR DA SILVEIRA COUTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881371/2024

07/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 881371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:12

Conhecido o recurso de ALDONEI RODRIGUES DA MOTA (PRESO) e JACENIR DA SILVEIRA COUTO (PRESO) e não-provido

02/10/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024, 09:10

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191193 (2023/0445951-2)

27/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2024, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2024, 19:00

Decisão

•26/09/2024, 15:18

Acórdão

•26/09/2024, 15:18

Decisão

•26/09/2024, 15:18