Recurso Especial 8002481-92.2024.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 8002481-92.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8002481922024821000120250923195818

23/09/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809272/2025

02/09/2025, 09:46

Protocolizada Petição 809272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

28/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2025, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764636/2025

22/08/2025, 10:21

Protocolizada Petição 764636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

22/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 16:28

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/08/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 13:30

Acórdão

•04/08/2025, 18:14

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