Recurso Especial 5005653-73.2023.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 5005653-73.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005653732023821001920260323111534

23/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/03/2026 para recurso

20/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128826/2026

19/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 128826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1230493/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1230493 - AgRg no REsp 2236125 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 07:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1230493/2025 - AgRg no REsp 2236125

10/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1230493/2025

16/12/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1230493/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2025

16/12/2025, 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193555/2025

05/12/2025, 13:40

Protocolizada Petição 1193555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 10:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005653732023821001920260323111534

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128826/2026

Protocolizada Petição 128826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1230493/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1230493 - AgRg no REsp 2236125 - Publicação prevista para 18/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1230493/2025 - AgRg no REsp 2236125

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1230493/2025

Protocolizada Petição 1230493/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193555/2025

Protocolizada Petição 1193555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

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