Recurso Especial 5191345-23.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Correição Parcial Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JACY MARA RODRIGUES AVILA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIZ CARLOS SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429023/2025

15/05/2025, 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 10:25

Protocolizada Petição 429023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 12:47

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025, 16:21

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 16:21

Decisão

•20/02/2025, 16:21

Acórdão

•20/02/2025, 16:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 16:21

Decisão

•20/02/2025, 16:21