Agravo em Recurso Especial 5000433-11.2024.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JESSICA GROSS ALVES SERPA

CPF

Reu

NICOLAS TEIXEIRA DA ROSA

TERCEIRO

DENILSON SANTOS FIGUEREDO

TERCEIRO

LUKAS DA SILVA MACHADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JESSICA GROSS ALVES SERPA

CPF

Reu

NICOLAS TEIXEIRA DA ROSA

TERCEIRO

DENILSON SANTOS FIGUEREDO

TERCEIRO

LUKAS DA SILVA MACHADO

TERCEIRO

VANDERSON LIMA

TERCEIRO

WESLEY DANIEL DE MATTOS CRISTIANO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835018/2025

08/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 835018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 659842/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0659842 - AgRg no AREsp 2836085 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 659842/2025 - AgRg no AREsp 2836085

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 659842/2025

22/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 659842/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2025

22/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635240/2025

10/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 635240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 09:15

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835018/2025

08/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 835018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 659842/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2025, 11:00

08/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0659842 - AgRg no AREsp 2836085 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 659842/2025 - AgRg no AREsp 2836085

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 659842/2025

22/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 659842/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2025

22/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635240/2025

10/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 635240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

09/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133795/2025

20/02/2025, 07:11

Protocolizada Petição 133795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 18:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/01/2025, 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/01/2025, 08:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

Acórdão

•17/01/2025, 08:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/01/2025, 08:31

Decisão

•17/01/2025, 08:31

Decisão

•17/01/2025, 08:31

Acórdão

•17/01/2025, 08:31

Despacho

•17/01/2025, 08:31