Procedimento Comum Cível 5000123-50.2019.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.950,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

MIRANTE LEILOES (WWW.MIRANTELEILOES.COM)

Reu

LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR

Reu

ERICA BARRETO DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA

OAB/RS 102576·CPF·Representa: Autor

LINCON LUIZ GROSSE

OAB/PR 085205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI2CIV

18/05/2026, 15:00

Remetidos os Autos - Custas - VAI2CIV -> CCALC

17/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

17/03/2026, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

09/03/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

09/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

06/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

05/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:20

Recebidos os autos - TJRS -> VAI2CIV Número: 50001235020198210077/TJRS

05/03/2026, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001235020198210077/TJRS

10/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAI2CIV -> TJRS

23/10/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

10/10/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

06/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

03/10/2025, 02:28

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI2CIV

18/05/2026, 15:00

Remetidos os Autos - Custas - VAI2CIV -> CCALC

17/04/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

17/03/2026, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

09/03/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 21:28

09/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

06/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

05/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:20

Recebidos os autos - TJRS -> VAI2CIV Número: 50001235020198210077/TJRS

05/03/2026, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001235020198210077/TJRS

10/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAI2CIV -> TJRS

23/10/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

10/10/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

06/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

03/10/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 166

03/10/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 175

02/10/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2025, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

02/10/2025, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

11/09/2025, 03:44

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025

11/09/2025, 03:36

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025

11/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

10/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025

10/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025

10/09/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025

09/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/09/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025

09/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/09/2025, 18:39

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

14/04/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

13/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

22/03/2025, 23:59

Outras decisões

12/03/2025, 10:50

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 152

12/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

11/11/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/09/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

13/09/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

21/08/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/08/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

13/08/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000123-50.2019.8.21.0077.. AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RÉU: MIRANTE LEILÕES (WWW.MIRANTELEILOES.COM) RÉU: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR RÉU: ERICA BARRETO DA CUNHA Local: Venâncio Aires Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065165928 Edital de Citação - Procedimento ComumPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires. Processo: 5000123-50.2019.8.21.0077. Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Parte Autora: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA. Parte Ré: MIRANTE LEILÕES (WWW.MIRANTELEILOES.COM), LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR e ERICA BARRETO DA CUNHA. Objeto: Citação da requerida ERICA BARRETO DA CUNHA, para se defender no processo acima referido, podendo apresentar contestação, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Venâncio Aires, 09/08/2024. SERVIDOR(A): DIOGO MAZZOTTI. JUIZ(A): CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000123-50.2019.8.21.0077/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 07:11

Outras decisões

03/08/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

21/03/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

08/02/2024, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

15/12/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

03/10/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

02/10/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

07/09/2023, 23:59

Outras decisões

28/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

27/06/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2023, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

12/06/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/05/2023, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

02/05/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/04/2023, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

17/04/2023, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

03/04/2023, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

03/04/2023, 09:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2023, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2023, 16:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2023, 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

16/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

21/11/2022, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 92

12/10/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR (PR085205 - LINCON LUIZ GROSSE)

12/10/2022, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

23/09/2022, 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

22/09/2022, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2022, 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

09/08/2022, 07:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 07:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2022, 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2022, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

19/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/05/2022, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/05/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/04/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

25/04/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

18/04/2022, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2022, 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2022, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2022, 15:02

Deferido o pedido

19/11/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/09/2021, 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

01/09/2021, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

14/08/2021, 13:10

Expedição de mandado - CM0077

14/08/2021, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/08/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/04/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/02/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 18:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/01/2021, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/08/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:57

Juntada de ofício cumprido

24/07/2020, 17:56

Juntada - Peças Digitalizadas

26/05/2020, 08:45

Juntada - Peças Digitalizadas

12/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/05/2020, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/05/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/05/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/04/2020, 23:59

Expedição de ofício

03/04/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 16:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/04/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/02/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/01/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:32

Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2019, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 14:43

SENTENÇA

•09/09/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 10:49

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 21:28

SENTENÇA

•09/09/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 15:31