Execução Fiscal 5000464-13.2006.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.985,27

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCELO KAMPFF

CPF

Reu

K D INDUSTRIA DE MAQUETES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2025

15/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:04

Decisão Interlocutória

29/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:23

Recebidos os autos

25/06/2025, 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 13:21:15)

25/06/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 23/06/2025 13:19:31)

25/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/05/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:58

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2025

15/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:04

Decisão Interlocutória

29/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:23

Recebidos os autos

25/06/2025, 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 13:21:15)

25/06/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 23/06/2025 13:19:31)

25/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/05/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 13:12

Expedição de ofício

29/11/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2024, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

14/11/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000464-13.2006.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCELO KAMPFF EXECUTADO: K D INDUSTRIA DE MAQUETES LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065166253 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5000464-13.2006.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: MARCELO KAMPFF e K D INDUSTRIA DE MAQUETES LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARCELO KAMPFF, CPF: 93851618068 e K D INDUSTRIA DE MAQUETES LTDA, CNPJ: 05610858000191, acerca da sentença proferida no processo 50004641320068210019, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante disso, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. Autorizo o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito. Sem incidência de custas, por força do art. 39 da Lei de Execução Fiscal. Intimem-se, sendo a parte executada mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme a Recomendação n. 24/2023-CGJ/TJRS. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Novo Hamburgo, 09/08/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(ÍZA): ULISSES DREWANZ GRABNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000464-13.2006.8.21.0019/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/08/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 15:23

Extinto o processo por desistência - Complementar ao evento nº 46

05/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 07:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024, 21:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

25/01/2024, 21:07

Expedição de mandado - CM0019

25/01/2024, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/12/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

14/10/2023, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

19/09/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236565428

07/09/2023, 09:54

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236557265

05/09/2023, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/09/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(K D INDUSTRIA DE MAQUETES LTDA)

01/09/2023, 12:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO KAMPFF)

01/09/2023, 12:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO2CIV

01/09/2023, 12:11

Remetidos os Autos - NHO2CIV -> URCAJUD

29/08/2023, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 19

29/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/03/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO2CIV

18/01/2022, 10:41

Juntada de íntegra do processo

18/01/2022, 10:41

Remetidos os Autos - NHO2CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 13:11

SENTENÇA

•05/08/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:48