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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.324,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIA SALETE DA SILVA

CPF

Autor

DIEIVERSON ABELARDO DA SILVA VAQUEIRO

CPF

Autor

SADI DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELPIDIO DE PAULA DA SILVA

OAB/RS 040730·CPF·Representa: Autor

LUCIANE WALTHER TRAMONTIN FELISBERTO

OAB/RS 101234·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS

OAB/RS 125562·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA SALETE DA SILVA

CPF

Autor

DIEIVERSON ABELARDO DA SILVA VAQUEIRO

CPF

Autor

SADI DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E OLIVEIRA

CPF

Reu

HELIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2026

23/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026

20/02/2026, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

24/01/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/01/2026, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 102

23/01/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

13/01/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

17/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

16/12/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Todas as movimentações(114)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2026

23/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026

20/02/2026, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

24/01/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/01/2026, 21:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 102

23/01/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

13/01/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

17/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

16/12/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/12/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/07/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

07/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

04/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

03/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/06/2025, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

04/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/05/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

30/04/2025, 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

25/04/2025, 16:13

Expedição de mandado - CM0021

17/03/2025, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

17/03/2025, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 09:46

Expedição de mandado - CM0021

17/03/2025, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/02/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/02/2025, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

21/12/2024, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

21/12/2024, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

20/12/2024, 09:13

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

03/12/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 62

26/08/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/08/2024, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 63

26/08/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DIEIVERSON ABELARDO DA SILVA VAQUEIRO AUTOR: MARIA SALETE DA SILVA RÉU: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E OLIVEIRA RÉU: HELIO RODRIGUES DA SILVA RÉU: SADI DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: GILMAR DE OLIVEIRA Local: Passo Fundo Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065167647 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré em lugar incerto, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor DIEIVERSON ABELARDO DA SILVA VAQUEIRO, CPF: 02036474080 e MARIA SALETE DA SILVA, CPF: 49386115034 e réu MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E OLIVEIRA, CPF: 15802990082, HELIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 39550559068, SADI DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 00421766204, IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 55372066091 e GILMAR DE OLIVEIRA, CPF: 76243575004.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel Matrícula 132.426 CRI desta cidade.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 9 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5034511-45.2022.8.21.0021/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/02/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2024, 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/11/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 23:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023, 11:57

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/08/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2023, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILMAR DE OLIVEIRA (RS125562 - MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS)

29/05/2023, 16:11

Expedição de mandado - CM0039

24/05/2023, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 10:33

Juntada de certidão

23/05/2023, 06:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/05/2023, 22:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/05/2023, 01:35

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SADI DOS SANTOS OLIVEIRA (RS101234 - LUCIANE WALTHER TRAMONTIN FELISBERTO)

26/04/2023, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023, 09:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023, 09:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/04/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/02/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 10:10

Decisão Interlocutória

23/01/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 10:10