Execução Fiscal 5001928-49.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.352,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

DEOCLIDES NELSON ROTHER

CPF

Reu

EVANI ROTHER

CPF

Reu

METALURGICA E SERRALHERIA DECM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/01/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/11/2024, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

08/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:55

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/01/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:55

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/11/2024, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

08/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001928-49.2020.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: METALURGICA E SERRALHERIA DECM LTDA (Sociedade) EXECUTADO: DEOCLIDES NELSON ROTHER (Sócio) EXECUTADO: EVANI ROTHER (Sócio) Local: Teutônia Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065173425 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5001928-49.2020.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: METALURGICA E SERRALHERIA DECM LTDA, DEOCLIDES NELSON ROTHER e EVANI ROTHER. Objeto: Citação do(a) executado(a) METALURGICA E SERRALHERIA DECM LTDA, CNPJ: 93248532000123, DEOCLIDES NELSON ROTHER, CPF: 33050449004 e EVANI ROTHER, CPF: 33045224091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.825,91 (atualizada até 14/03/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 795/2020, datado de 16/10/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 09/08/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001928-49.2020.8.21.0159/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/06/2024, 18:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2024-DF

30/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

11/03/2024, 18:32

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

07/03/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

07/02/2024, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

07/02/2024, 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/01/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/11/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

15/08/2023, 18:26

Expedição de mandado - CM0159

15/08/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235062892

23/02/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/02/2023, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51196706820228217000/TJRS

31/10/2022, 21:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51196706820228217000/TJRS

05/09/2022, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 51196706820228217000/TJRS

20/06/2022, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 17:16

Decisão Interlocutória

25/04/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 26

19/04/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/03/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/08/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/07/2021, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2021, 12:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215050186

04/03/2021, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 11:27