Execução Fiscal 5002406-48.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.404,67

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

JOICE HELENA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53598166520258217000/TJRS

19/11/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 115

01/08/2025, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500430905

25/06/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/06/2025, 11:53

Todas as movimentações(127)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53598166520258217000/TJRS

19/11/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:05

01/08/2025, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 115

01/08/2025, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500430905

25/06/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/06/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 16:05

Outras decisões

09/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 100

09/06/2025, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

04/06/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

18/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255264070

13/05/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/05/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

12/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 18:54

Outras decisões

09/05/2025, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOICE HELENA PEREIRA DE SOUSA)

09/05/2025, 17:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

09/05/2025, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 19:04

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

05/05/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/05/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

12/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

02/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

20/03/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 10:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

24/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

24/01/2025, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002406-48.2019.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: JOICE HELENA PEREIRA DE SOUSA Local: Capão da Canoa Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065177801 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5002406-48.2019.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: JOICE HELENA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOICE HELENA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 38294400068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.404,67 (atualizada até 14/11/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 6880, datado de 2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 09/08/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002406-48.2019.8.21.0141/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/08/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/08/2024, 15:47

Outras decisões

08/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/08/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/07/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

21/06/2024, 08:02

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

18/06/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/05/2024, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 12:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

07/04/2024, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/02/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

15/01/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 12:07

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

10/01/2024, 17:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/04/2024

02/01/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

17/08/2023, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

18/07/2023, 11:04

Expedição de mandado - CM0001

18/07/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235336965

07/06/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/01/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

03/09/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 13:55

Expedição de mandado - CM0141

03/06/2022, 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215023658

09/02/2021, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/01/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/05/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/04/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 09:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

16/12/2019, 06:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2019, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/11/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/11/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2019, 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2019, 11:27