Usucapião 5001491-72.2017.8.21.0010 - TJRS

Usucapião 5001491-72.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 5001491-72.2017.8.21.0010.. AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS AUTOR: JONICE DE FATIMA ALVES SANTOS RÉU: VITALINA RODRIGUES QUINTINO RÉU: JOÃO QUINTINO RÉU: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS Local: Caxias do Sul Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065186661 Edital de Citação - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5001491-72.2017.8.21.0010. Natureza: USUCAPIÃO. Parte Autora: JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS e JONICE DE FATIMA ALVES SANTOS. Parte Ré: VITALINA RODRIGUES QUINTINO, JOÃO QUINTINO e MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Objeto: Citação da parte VITALINA RODRIGUES QUINTINO, JOÃO QUINTINO, nos termos da decisão constante no evento 75, DESPADEC1, bem como de eventuais herdeiros e interessados na presente ação acima identificada, que tem como objeto a declaração de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Um terreno urbano, cadastral e atualmente sendo a parte sul do lote administrativo n° 001, localizado no Bairro São Ciro, Loteamento denominado Século XX, com testada OESTE para a Rua Edacy Martins, distando a NORTE em 14,1031 metros da esquina formada com a Rua Giovani Antunes, na cidade de Caxias do Sul; constituído pelo lote administrativo de número a ser atribuído pela municipalidade, à quadra no 2134, lado par, de número predial oficial a ser atribuído pela municipalidade (atualmente no 635)", conforme pág.1,evento 2, PROCJUDIC5 PRAZO: 15 dias para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente Edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como, a nomeação de curador especial. Caxias do Sul, 09/08/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001491-72.2017.8.21.0010/RS

12/08/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de peças digitalizadas

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Juntada de peças digitalizadas - 22/04/2026 12:18:05)

Conclusos para decisão/despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO - EXCLUÍDA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 160

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161

Todas as movimentações(179)