Execução Fiscal 5000783-46.2014.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000783-46.2014.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

11/12/2024, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 18:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

05/12/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

05/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORMACO / RS EXECUTADO: MIRK CONFECCOES LTDA Local: Soledade Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065196377 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré MIRK CONFECCOES LTDA, CNPJ: 09558555000128 que na ação acima identificada foi JULGADO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS contra MIRK CONFECCOES LTDA, reconhecendo a prescrição, causa de extinção do crédito tributário (artigo 487, inciso II, do CPC; artigos 156, inciso V, e 174, caput, do CTN).. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 9 de Agosto de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000783-46.2014.8.21.0036/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024, 08:47

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 08:44

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