Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006032-20.2023.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIO SCHUSTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PRUX

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2026, 17:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

26/03/2026, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 14:08

Expedição de mandado - CM0017

18/02/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/01/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2026, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2025, 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 17:52:27)

18/07/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 14:41

Todas as movimentações(57)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2026, 17:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2024, 07:49

26/03/2026, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 14:08

Expedição de mandado - CM0017

18/02/2026, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/01/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2026, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2025, 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 17:52:27)

18/07/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2025, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/12/2024, 19:14

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:38

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 02/05/2024 14:40. Refer. Evento 14

11/10/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCIO SCHUSTER Local: Lajeado Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065181860 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARCIO SCHUSTER, CPF: 95155090091, nascido(a)(s) em 01/09/1979, filho(a)(s) de Tacilo Schuster e de Liane Schuster, incurso nas sanções do(s) Art. 331 do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Lajeado, 9 de Agosto de 2024. Juiz: ⁣ANGELA LUCIAN. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5006032-20.2023.8.21.0017/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 07:49

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

19/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:38

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: INQUÉRITO POLICIAL

19/06/2024, 13:50

Redistribuído por sorteio - (LJO1CR1J para LJO2CR1J)

19/06/2024, 13:50

Declarada incompetência

18/06/2024, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2024, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024, 14:52

Expedição de mandado - CM0017

11/04/2024, 14:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do JECrim - 02/05/2024 14:40. Refer. Evento 7

22/02/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/02/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

05/01/2024, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/12/2023, 18:59

Expedição de mandado - CM0017

05/12/2023, 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências do JECrim - 21/02/2024 16:00

05/12/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

06/06/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 11:18

Distribuído por dependência - Número: 50069627220228210017/RS

09/05/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:26