Execução Fiscal 5000186-63.2018.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.427,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO R DE SOUZA CALCADOS - ME

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERVIAN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

27/04/2026, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO R DE SOUZA CALCADOS - ME)

20/10/2025, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA)

20/10/2025, 16:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PBE2CIV

20/10/2025, 16:58

Outras decisões

17/10/2025, 13:38

Remetidos os Autos - PBE2CIV -> URCAJUD

17/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2025, 23:59

Outras decisões

28/04/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:28

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 17:17

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

27/04/2026, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO R DE SOUZA CALCADOS - ME)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 20:28

20/10/2025, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA)

20/10/2025, 16:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PBE2CIV

20/10/2025, 16:58

Outras decisões

17/10/2025, 13:38

Remetidos os Autos - PBE2CIV -> URCAJUD

17/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2025, 23:59

Outras decisões

28/04/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 20:28

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO R DE SOUZA CALCADOS - ME)

07/04/2025, 19:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO RODRIGUES DE SOUZA)

07/04/2025, 19:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PBE2CIV

07/04/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 21:34

Remetidos os Autos - PBE2CIV -> URCAJUD

05/03/2025, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/02/2025, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/02/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/12/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000186-63.2018.8.21.0157.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCO AURELIO R DE SOUZA CALCADOS - ME Local: Parobé Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065197248 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5000186-63.2018.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: MARCO AURELIO R DE SOUZA CALCADOS - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARCO AURELIO R DE SOUZA CALCADOS - ME, CNPJ: 20822627000135, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 21.280,79 (atualizada até 12/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Parobé, 09/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): THOMAS VINICIUS SCHONS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000186-63.2018.8.21.0157/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 02:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

15/03/2024, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 21:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

07/02/2024, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 13:08

Expedição de mandado - CM0157

31/01/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 22:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

12/12/2023, 08:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/11/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE2CIV

27/07/2022, 12:42

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 12:42

Remetidos os Autos - PBE2CIV -> NUCDIGLOC

13/06/2022, 18:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/11/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 14:13