Procedimento Comum Cível 5004841-66.2016.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004841-66.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

18/12/2025, 11:13

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

24/09/2025, 14:08

Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50048416620168210022/TJRS

24/09/2025, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

29/08/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

21/05/2025, 21:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

28/11/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

28/11/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

28/11/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA JORGENS SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL AVILA RODRIGUES (OAB RS042720) ADVOGADO(A): MARIO HARLEY SARTORI (OAB RS049116) APELANTE: ALA MARIA DOS SANTOS BERGMANN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO (OAB RS062474) APELANTE: MARIA VARGAS BETEMPS (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELANTE: MEDIANE COUTINHO BORGES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELANTE: RONALDO MARQUES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: CLAUDIO MICHELSEN (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: EDUARDO LUIZ HAAS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: GILSON MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: IARA BRAZ MEDEIROS GONCALVES (RÉU) APELADO: MORECY LEITE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MOURA VAZ (OAB RS022905) APELADO: PAULO EDISON MORENO FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): Helena Ribeiro Soares (OAB RS081405) APELADO: WILMAR LUIZ ZANIN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB RS007242) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H08MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004841-66.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

23/02/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA JORGENS SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL AVILA RODRIGUES (OAB RS042720) ADVOGADO(A): MARIO HARLEY SARTORI (OAB RS049116) APELANTE: ALA MARIA DOS SANTOS BERGMANN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO (OAB RS062474) APELANTE: MEDIANE COUTINHO BORGES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELANTE: RONALDO MARQUES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: CLAUDIO MICHELSEN (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: EDUARDO LUIZ HAAS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: GILSON MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: IARA BRAZ MEDEIROS GONCALVES (RÉU) APELADO: MARIA VARGAS BETEMPS (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: MORECY LEITE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MOURA VAZ (OAB RS022905) APELADO: PAULO EDISON MORENO FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): Helena Ribeiro Soares (OAB RS081405) APELADO: WILMAR LUIZ ZANIN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB RS007242) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (vinte e dois) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004841-66.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

30/12/2021, 07:55

Documentos

•09/02/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA JORGENS SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL AVILA RODRIGUES (OAB RS042720) ADVOGADO(A): MARIO HARLEY SARTORI (OAB RS049116) APELANTE: ALA MARIA DOS SANTOS BERGMANN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO (OAB RS062474) APELANTE: MARIA VARGAS BETEMPS (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELANTE: MEDIANE COUTINHO BORGES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELANTE: RONALDO MARQUES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: CLAUDIO MICHELSEN (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: EDUARDO LUIZ HAAS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: GILSON MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: IARA BRAZ MEDEIROS GONCALVES (RÉU) APELADO: MORECY LEITE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MOURA VAZ (OAB RS022905) APELADO: PAULO EDISON MORENO FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): Helena Ribeiro Soares (OAB RS081405) APELADO: WILMAR LUIZ ZANIN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB RS007242) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H08MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004841-66.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA JORGENS SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL AVILA RODRIGUES (OAB RS042720) ADVOGADO(A): MARIO HARLEY SARTORI (OAB RS049116) APELANTE: ALA MARIA DOS SANTOS BERGMANN (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO (OAB RS062474) APELANTE: MEDIANE COUTINHO BORGES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELANTE: RONALDO MARQUES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: CLAUDIO MICHELSEN (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: EDUARDO LUIZ HAAS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: GILSON MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Langone Vinholes (OAB RS021590) APELADO: IARA BRAZ MEDEIROS GONCALVES (RÉU) APELADO: MARIA VARGAS BETEMPS (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) APELADO: MORECY LEITE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MOURA VAZ (OAB RS022905) APELADO: PAULO EDISON MORENO FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): Helena Ribeiro Soares (OAB RS081405) APELADO: WILMAR LUIZ ZANIN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB RS007242) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (vinte e dois) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004841-66.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

09/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PLT5CIV Número: 50048416620168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048416620168210022/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

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