Execução Fiscal 5000882-58.2020.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 2.279,60

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RS

CNPJ

Autor

ERVALINO ANTONIO POIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DAMIN

OAB/RS 080721·CPF·Representa: Autor

MARCELO TRINDADE DA SILVA

OAB/RS 071596·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

04/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRD1CIV -> CCALC

01/04/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

25/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/02/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/02/2025, 18:22

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

03/02/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

27/01/2025, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:05

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:16

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

04/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRD1CIV -> CCALC

01/04/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

25/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2024, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:18

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/02/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/02/2025, 18:22

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

03/02/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

27/01/2025, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/12/2024, 10:37

Expedição de ofício

19/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/12/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/12/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/12/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

10/12/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 23:04

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/09/2024, 16:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245770376 (Custas Finais ou Complementares)

14/09/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/09/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/09/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500411750

21/08/2024, 13:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500411722

21/08/2024, 13:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500411737

21/08/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000882-58.2020.8.21.0051.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS EXECUTADO: ERVALINO ANTONIO POIER Local: Garibaldi Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065213476 Edital de Intimação da Penhora Prazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi. Processo: 5000882-58.2020.8.21.0051. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS. Parte Ré: ERVALINO ANTONIO POIER. Objeto: Intimação de ERVALINO ANTONIO POIER, CPF: 48901962004, da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre ativos financeiros nos valores de R$ R$ 2.287,59 ( BCO DO ESTADO DO RS S.A.), R$ 193,54 e R$ 1.981,18 (COOP SICREDI SERRANA RS), facultada a oposição de embargos no prazo de 30 dias. contados do término do prazo do presente Edital. Garibaldi, 09/08/2024. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000882-58.2020.8.21.0051/RS

12/08/2024, 00:00

Expedição de ofício

10/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245800891

07/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245800890

07/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245799608

07/08/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 16:06

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 16:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERVALINO ANTONIO POIER)

31/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GRD1CIV

31/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos - GRD1CIV -> URCAJUD

21/06/2024, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/03/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/02/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

09/12/2022, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

11/11/2022, 14:07

Expedição de mandado - CM0005

11/11/2022, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225147512

14/04/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

07/03/2022, 13:04

Expedição de Carta pelo Correio

24/11/2021, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/08/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 12:35

Juntada de certidão

21/07/2021, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/01/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/01/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/12/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 14:51

Juntada - Peças Digitalizadas

25/08/2020, 14:51

Expedido Carta pelo Correio

10/07/2020, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 11:58