Execução Fiscal 5110586-93.2019.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5110586-93.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/01/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FERNANDO DUARTE CALDAS / ROSA MARIA VERLANGIERI CALDAS (RS058539 - SABRINA FERRARI)

25/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 07:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5110586-93.2019.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FERNANDO DUARTE CALDAS EXECUTADO: ROSA MARIA VERLANGIERI CALDAS Local: Porto Alegre Data: 05/08/2024 EDITAL Nº 10064846991 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5110586-93.2019.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: FERNANDO DUARTE CALDAS e ROSA MARIA VERLANGIERI CALDAS. Objeto: Citação dos executados FERNANDO DUARTE CALDAS, CPF: 09073000068 e ROSA MARIA VERLANGIERI CALDAS, CPF: 24940020010, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 48.002,68 (atualizada até 03/01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 00397/2019 datado de 12/06/_2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 05/08/2024. SERVIDORA: VILMA FRANCISCA MEDINA. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110586-93.2019.8.21.0001/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/07/2024, 06:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/07/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:55

—

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FERNANDO DUARTE CALDAS / ROSA MARIA VERLANGIERI CALDAS (RS058539 - SABRINA FERRARI)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(30)