Execução Fiscal 5000046-23.2012.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5000046-23.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50068068220258217000/TJRS

15/01/2025, 16:33

Baixa Definitiva

15/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

26/11/2024, 22:59

Remetidos os Autos - Custas - SLE4CIV -> CCALC

04/11/2024, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

04/11/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 16/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000046-23.2012.8.21.0033.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JUAREZ SILVEIRA LEITE Local: São Leopoldo Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065221081 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5000046-23.2012.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Parte Ré: JUAREZ SILVEIRA LEITE. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JUAREZ SILVEIRA LEITE, CPF: 47894172049, acerca da sentença proferida no processo, conforme dispositivo que segue: "... Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Eventuais custas e despesas deverão ser suportadas pela parte executada. Cabe às partes indicar nos autos eventual penhora/indisponibilidade cujo levantamento não tenha sido determinado/efetivado. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para apuração. Havendo custas pendentes, adotem-se as providências de praxe. Tudo atendido, baixem-se os autos. Agendada intimação da(s) parte(s). Registro e publicação eletrônicos. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000046-23.2012.8.21.0033/RS Intime-se a parte executada no DJE. Documento assinado eletronicamente por VANESSA CALDIM DOS SANTOS, Juíza de Direito, em 2/7/2024". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Leopoldo, 09/08/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUÍZA: VANESSA CALDIM DOS SANTOS.

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/07/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/06/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2024, 23:57

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:31

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