Apelação Cível 5005995-54.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOSE AMERICO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245525572 (Custas Finais ou Complementares)

13/07/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245574328

22/04/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

01/04/2024, 15:22

Transitado em Julgado

01/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

23/02/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/02/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 160

08/02/2024, 14:18

Todas as movimentações(34)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245525572 (Custas Finais ou Complementares)

13/07/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245574328

22/04/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

01/04/2024, 15:22

Transitado em Julgado

01/04/2024, 15:22

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

23/02/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/02/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 160

08/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/02/2024, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 13:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

01/03/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/12/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

05/12/2022, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/11/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 18:24

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2022, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNJG -> Sec18CCiv

03/11/2022, 15:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG

24/05/2022, 13:04

Alterado o assunto processual

24/05/2022, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para NJG)

24/05/2022, 13:03

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

23/05/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:29