Execução Fiscal 5000279-59.2018.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5000279-59.2018.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/04/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 16/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000279-59.2018.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS EXECUTADO: PAULO CESAR TELLES DE OLIVEIRA Local: Frederico Westphalen Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065236327 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5000279-59.2018.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS. Parte Ré: PAULO CESAR TELLES DE OLIVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO CESAR TELLES DE OLIVEIRA, CPF: 20967748020, acerca da sentença proferida no processo 50002795920188210049, conforme segue: "Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Taxa Única dos Serviços Judiciais e demais despesas são devidas pela parte devedora PAULO CESAR TELLES DE OLIVEIRA. (...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Frederico Westphalen, 09/08/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-59.2018.8.21.0049/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/08/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/08/2024, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/08/2024, 10:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 08:23

SENTENÇA

•06/08/2024, 17:42

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