Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000901-22.2022.8.21.0107 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000901-22.2022.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> JGI1JE

24/09/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

24/09/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

15/09/2024, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/08/2024, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

30/08/2024, 07:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: VALDIR LUNARDI PARISE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000901-22.2022.8.21.0107/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 80

09/08/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:57

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> JGI1JE

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 80

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