Execução Fiscal 5031115-04.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5031115-04.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025

11/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/02/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/02/2025, 13:11

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/11/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:35

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5031115-04.2014.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MASTER POLO ADUANA E LOGISTICA LTDA Local: Porto Alegre Data: 09/08/2024 EDITAL Nº 10065245119 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5031115-04.2014.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: MASTER POLO ADUANA E LOGISTICA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MASTER POLO ADUANA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 05369625000149, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 100.351,63 (atualizada até 28/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 04235/2014, datado de 22/09/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 09/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031115-04.2014.8.21.0001/RS

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 19:58

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:12

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