Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001402-19.2018.8.21.0138 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001402-19.2018.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> TTP1JE

07/10/2024, 15:40

Transitado em Julgado

07/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

01/10/2024, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/08/2024, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

30/08/2024, 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO AUGUSTO BALSAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: FARMACIA SGANDERLA LTDA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTIMADO: AGD FARMACIA LTDA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001402-19.2018.8.21.0138/RS (Pauta: 122) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 122

09/08/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:57

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> TTP1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 122

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