Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001655-11.2020.8.21.0017 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001655-11.2020.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE

09/10/2024, 14:42

Transitado em Julgado

09/10/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

01/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/09/2024, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANILDO GIACOBBO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GERMANO LUÍS TOGNI (OAB RS066375) ADVOGADO(A): SUSETE INÊS TOGNI (OAB RS028646) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDREZA MARTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001655-11.2020.8.21.0017/RS (Pauta: 157) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 157

09/08/2024, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:57

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 157

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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