Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001668-20.2023.8.21.0109 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001668-20.2023.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> MRU1JE

17/10/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

17/10/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/09/2024, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODAIR JOSE MOZENA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) ADVOGADO(A): KARINA BINDA FRANCA (OAB RS127390) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GILBERTO ZILLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001668-20.2023.8.21.0109/RS (Pauta: 160) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 160

09/08/2024, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:57

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> MRU1JE

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 160

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(57)