Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000575-95.2015.8.21.0143 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000575-95.2015.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> ATG1JE

17/10/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

17/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024, 00:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVONETE DOS SANTOS GESKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) ADVOGADO(A): ALINE BECKER (OAB RS099185) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT PROCURADOR(A): LEDIANE GUINDANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000575-95.2015.8.21.0143/RS (Pauta: 53) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 53

09/08/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:24

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:57

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> ATG1JE

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 53

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