Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 22.270,32
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro
Partes do Processo
ELIANE FLORES RIBEIRO
CPF
Autor
MARCIA ELISA FLORES
CPF
Autor
MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS
CNPJ
Reu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
CPF·Representa: Autor
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF·Representa: Autor
MARCELO RODRIGUES TRINDADE
OAB/RS 083755·CPF·Representa: Réu
PATRICK ZABOSKI PINHO
OAB/RS 082628·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/11/2024, 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
06/11/2024, 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
05/11/2024, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
24/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024, 22:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 14:40
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> MGO1JE
14/10/2024, 14:38
Transitado em Julgado
14/10/2024, 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
01/10/2024, 18:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
11/09/2024, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/09/2024, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•29/08/2024, 18:03
EXTRATO DE ATA
•28/08/2024, 13:57
16/10/2024, 22:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
16/10/2024, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 14:40
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> MGO1JE
14/10/2024, 14:38
Transitado em Julgado
14/10/2024, 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
01/10/2024, 18:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
11/09/2024, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024, 07:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024, 07:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024, 13:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>
12/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TALISSA LUNARDI SBROGLIO PROCURADOR(A): CARLA LETICIA PEREIRA NUNES
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: ELIANE FLORES RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA
INTERESSADO: MARCIA ELISA FLORES (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001869-04.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 172) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
12/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 172