Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002114-79.2023.8.21.0155 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002114-79.2023.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PTO1JE

19/09/2024, 15:44

Transitado em Julgado

19/09/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

19/09/2024, 10:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/08/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:35

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: GUILHERME BECKER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALBERTO CARLOS KIRCHNER JUNIOR (OAB RS100375) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002114-79.2023.8.21.0155/RS (Pauta: 190) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 190

09/08/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:57

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PTO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 190

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