Apelação Cível 5220366-60.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO

OAB/RJ 228662·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

13/08/2024, 14:29

Transitado em Julgado

13/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

19/06/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 313

03/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

23/04/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 16:43

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

13/08/2024, 14:29

Transitado em Julgado

13/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:12

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

19/06/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 313

03/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

23/04/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

05/03/2024, 16:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

05/03/2024, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 368

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2024, 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/01/2024, 12:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

12/01/2024, 13:53

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

12/01/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:34