Procedimento Comum Cível 5011385-67.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5011385-67.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256122426 (Custas Finais ou Complementares)

28/02/2025, 10:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50422160720258217000/TJRS

19/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:00

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

18/02/2025, 16:40

Alterado o assunto processual

17/02/2025, 18:02

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

30/01/2025, 14:11

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50113856720208210010/TJRS

30/01/2025, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50113856720208210010/TJRS

28/11/2024, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50113856720208210010/TJRS

28/11/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BITCOM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) APELADO: BULLS ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) TESTEMUNHA: CRISTIANO ROBERTO LAURINDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEISE MELLO DE CASTRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON FRANCISCO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEAN AGUIAR NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ANDRE SERENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAULO DANIEL ZANOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLAINE DE SOUSA CARDOZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM LORANDI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H08MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5011385-67.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 68) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50113856720208210010/TJRS

23/02/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BITCOM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) APELADO: BULLS ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) TESTEMUNHA: CRISTIANO ROBERTO LAURINDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEISE MELLO DE CASTRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON FRANCISCO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEAN AGUIAR NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ANDRE SERENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAULO DANIEL ZANOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLAINE DE SOUSA CARDOZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM LORANDI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (vinte e dois) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5011385-67.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 09:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BITCOM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) APELADO: BULLS ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) TESTEMUNHA: CRISTIANO ROBERTO LAURINDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEISE MELLO DE CASTRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON FRANCISCO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEAN AGUIAR NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ANDRE SERENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAULO DANIEL ZANOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLAINE DE SOUSA CARDOZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM LORANDI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H08MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5011385-67.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 68) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BITCOM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) APELADO: BULLS ENTRETENIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) TESTEMUNHA: CRISTIANO ROBERTO LAURINDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEISE MELLO DE CASTRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON FRANCISCO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEAN AGUIAR NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ANDRE SERENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAULO DANIEL ZANOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLAINE DE SOUSA CARDOZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM LORANDI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (vinte e dois) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5011385-67.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

09/02/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256122426 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50422160720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV Número: 50113856720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50113856720208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50113856720208210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50113856720208210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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